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Societário

Litígios entre sócios, proteção patrimonial, governança e reestruturação de sociedades.

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Perguntas frequentes sobre Societário

As respostas abaixo têm caráter geral e informativo. Não constituem parecer nem orientação para casos concretos e não substituem a análise individualizada por advogado.

A regra é a separação patrimonial, com exceções como a desconsideração da personalidade jurídica em casos de confusão patrimonial ou abuso. A governança é o que sustenta essa separação na prática.

Sim, em hipóteses previstas em lei e no contrato social, como falta grave. O procedimento exige requisitos formais — a exclusão feita de forma irregular costuma ser anulada.

Ele disciplina o que o contrato social não detalha: entrada e saída, avaliação de quotas, impasse decisório e não concorrência. É o instrumento que evita que uma divergência vire paralisia.

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