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A maior parte dos litígios que chegam ao escritório nasceu de um contrato mal redigido — ou assinado sem leitura. Atuamos tanto na prevenção, estruturando instrumentos sólidos, quanto na defesa quando a discussão já está posta.

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Perguntas frequentes sobre Contratos

As respostas abaixo têm caráter geral e informativo. Não constituem parecer nem orientação para casos concretos e não substituem a análise individualizada por advogado.

Pode, em hipóteses específicas: vícios de consentimento, onerosidade excessiva superveniente, encargos ilegais ou cláusulas abusivas. A viabilidade depende da análise concreta do instrumento.

O registro dá data certa e oponibilidade contra terceiros, o que é relevante em garantias e em situações de insolvência. Nem todo contrato exige, mas em operações de valor costuma compensar.

É aquela que gera desequilíbrio excessivo entre as partes ou transfere risco de forma desproporcional. O reconhecimento depende do tipo de relação — a análise é mais rigorosa em contratos de adesão e de consumo.

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